Onde está a política de Estado?

Eloisa Vidal* 

A política educacional de uma nação é questão de Estado e não de governo. Pelo menos é assim em países desenvolvidos, que entra governo e sai governo pertencentes a partidos de matizes ideológicas distintas, e a educação das novas gerações continua seguindo diretrizes elaboradas em décadas anteriores. Esses pactos sociais e políticos têm permitido que os países avancem na melhoria da qualidade educacional, como a Finlândia, que fez isso nos anos de 1970 e os resultados começaram a aparecer no Pisa em 2000, e mais recentemente, Portugal, cujas iniciativas de reformas educacionais começam nos anos 1990 e que vem mostrando uma evolução expressiva em avaliações internacionais.

O Brasil chega ao século XXI com problemas educacionais que outros países resolveram no século XIX, como a alfabetização de adultos, o acesso universal e uma política de financiamento claramente definida para a educação pública. Só a partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, é que o País começa a organizar seu sistema educacional. Estamos falando de algo novo, com cerca de 30 anos, portanto, sujeito a muitos ajustes e desafios de implementação. Ainda não conseguimos universalizar o ensino médio, por exemplo, e o acesso ao ensino superior está abaixo dos percentuais dos países desenvolvidos e de vários países da América Latina.

Mas não podemos negar que avançamos muito nesses trinta anos. Universalizamos o acesso de 4 a 14 anos, o que significa educação pré-escolar e ensino fundamental; melhoramos as taxas de aprovação; corrigimos parte da distorção idade-série. Essas ações coordenadas, sistêmicas e contínuas só foram possíveis graças as condições de financiamento que perpassaram os governos no período 1996 - 2016. Isso tudo está ameaçado diante do impasse sobre o financiamento da educação brasileira, seja pelo destino incerto do Fundeb, seja pelas possibilidades levantadas sobre a desvinculação dos percentuais assegurados na Constituição de 1998 - 18% da União e 25% dos estados e municípios.

Falar em desenvolvimento e não priorizar a política educacional é um caminho que se dirige para o abismo. Educação para poucos, além de excluir a maioria, funciona como uma bomba relógio de conflitos sociais que mais dia, menos dia, explode e pode representar retrocessos assustadores.


*Eloisa Vidal é professora da Universidade Estadual do Ceará - Uece
Artigo publicado no Jornal O Povo, 04/05/2019

Novo MEC, velho MEC

por Idilvan Alencar*

A cada dia a nova gestão do Ministério da Educação se aproxima da gestão Vélez Rodríguez e de sua inútil pauta de "guerra ideológica". Depois do ataque aos cursos de Sociologia e Filosofia e do apoio à aluna que filmou uma professora em sala de aula com objetivos políticos, agora é a vez de atacar o patrono da educação brasileira, Paulo Freire, e cortar recursos de universidades federais que promovam "balbúrdia e eventos ridículos" em suas instalações, sem qualquer critério objetivo para justificar tais cortes.

O ataque a Paulo Freire partiu do próprio presidente Bolsonaro, ao revelar em entrevista intenção de mudar o patrono da educação brasileira sem qualquer justificativa. Freire é um dos educadores mais respeitados no mundo, com pelo menos 35 títulos Honoris Causa de universidades da Europa e da América. Seu livro "A Pedagogia do Oprimido" é o terceiro mais citado em trabalhos acadêmicos na área de Humanas no mundo.

A outra nota lamentável do "novo MEC, velho MEC" veio do ministro Weintraub, ao anunciar que três universidades federais - da Bahia, de Brasília e Federal Fluminense - tiveram seus recursos cortados por "balbúrdia ou evento ridículo", sem qualquer critério objetivo, em evidente desrespeito à autonomia universitária e numa clara medida de retaliação contra essas universidades. Medidas virão contra outras instituições que não digam amém à cartilha do MEC e do projeto Escola Sem Partido. Isso é autoritarismo puro. As universidades já enfrentam dificuldades com cortes orçamentários e agora ainda precisam seguir cartilha ideológica para acessar os recursos.

Mais uma vez, o meu apelo é para que o Ministério da Educação se preocupe com os temas reais da educação brasileira e não com essa fantasia de "guerra ideológica". Precisamos de mais creches, mais qualidade na educação básica, mais atratividade para o ensino médio, mais acesso no ensino superior, mais recursos para pesquisa e inovação e mais gestão e recursos para todas as etapas e modalidades, além de melhores salários e condições de trabalho para os professores.

Não vamos tirar o Brasil do seu atraso educacional com ataques a professores, educadores, diretores de escola e universidades. Educação se faz com ideias e projetos e não com discurso vazio.



*Artigo escrito pelo Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE) e publicado no Jornal O Povo, 02/05/2019
https://opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/04/30/novo-mec--velho-mec.html

Resultados da primeira aplicação do PISA em Sobral

O município de Sobral divulgou ontem os resultados da primeira aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Alunos para Escolas (Pisa For Schools, na sigla em inglês).

É uma nova referência para acompanhar a qualidade do ensino em Sobral.

Ver matéria completa no Jornal O Povo




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