Qualidade e equidade nas séries iniciais do Ceará

No último 8 de setembro, o MEC divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado a partir da Prova Brasil e Saeb aplicado em 2015. Trata-se de um índice que sintetiza dois indicadores: 1) desempenho acadêmico dos alunos em linguagem e matemática e 2) taxa de aprovação.

Ao analisar o desempenho dos municípios do Ceará nesse índice, nas séries iniciais, pode-se destacar alguns elementos importantes:

a) o Ceará foi o único estado da federação em que todos os municípios alcançaram a meta projetada para 2015;

b) dos 183 municípios que tiveram Ideb calculado, 68 já têm índice superior a 6, representando 37,2%. Em Pernambuco, estado do Nordeste com características parecidas com a do Ceará, 8 municípios conseguiram esse índice, 4,4% do total;

c) no 5º ano, em Língua Portuguesa, a diferença da média de proficiência dos alunos no quintil mais alto do índice socioeconômico em relação ao quintil mais baixo é de apenas 0,3 pontos. Já na Matemática, os alunos mais pobres se saíram melhor, com 7 pontos a mais na média.

Isso quer dizer que a escola pública cearense vem conseguindo desenvolver aprendizagem para todos, na busca constante da equidade. Enquanto nos demais estados da federação a diferença econômica afeta consideravelmente o desempenho acadêmico, onde os alunos com condições socioeconômicas melhores tiram notas mais altas, no Ceará essa diferença é praticamente nula.

Esses resultados têm grande relação com o Programa de Alfabetização de Idade Certa (Paic), que é feito em parceria com os municípios cearenses. Desde 2007, a Seduc apoia os municípios na definição das orientações curriculares, material didático e acompanhamento das redes de ensino.

No fim de 2015 o governo lançou o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que expande os critérios de distribuição do ICMS e a premiação do Escola Nota 10 para os Anos Finais do Ensino Fundamental. A formação de professores para essa etapa também foi contemplada e já está em prática a partir de 2016. Espera-se que, com a expansão do programa, os resultados impressionantes dos Anos Iniciais cheguem à etapa final do Ensino Fundamental e, posteriormente, ao Ensino Médio.

O Ceará, é possível afirmar diante dos dados, vem conseguindo consolidar uma rede pública de educação, onde todos os municípios vêm respondendo positivamente aos estímulos institucionais propostos pela Secretaria da Educação. Isso porque o Governo do Estado, numa decisão pioneira no Brasil, resolveu apoiar as gestões municipais com investimentos e assistência técnica, quebrando o paradigma de que o Estado é responsável apenas por sua rede de escolas.


Lucas Fernandes Hoogerbrugge
lucas.fernandes@seduc.ce.gov.br
Coordenador de Cooperação com Municípios (Seduc-CE)

Rogers Vasconcelos Mendes
rogers@seduc.ce.gov.br
Coordenador de Gestão Pedagógica (Seduc-CE)

Publicado no Jornal O POVO no dia 12 de setembro de 2016. Clique AQUI