A escola é espaço de reflexão

Há uma expressão que parece óbvia, mas que precisa ser reafirmada com certa frequência, para que não corramos o risco de perdê-la em nosso imaginário: a escola é espaço de reflexão.

Para corresponder às expectativas construídas sobre a instituição escolar, sobretudo a pública, ao longo desse duro processo de consolidação da sociedade democrática, não se pode negar a pluralidade de ideias, as diferentes visões de mundo, as diversas identidades ou qualquer característica associada à legítima expressão humana ou ao livre pensamento. Na escola, todas essas manifestações precisam coexistir em uma perspectiva educativa.

Pelas diferenças que se apresentam no contexto das escolas, uma habilidade importante a ser desenvolvida, já nos primeiros anos de escolarização, é o respeito às pessoas que, por qualquer razão, não se parecem com a figura idealizada por algum espectro da sociedade, que se veste de outra forma ou que construiu uma imagem de si mesma diferente do que foi estabelecido socialmente como padrão e imutável.

Reafirmar esse “óbvio” faz-se necessário, de forma especial, nesse momento em que se quer proibir a expressão das diferenças, em que professores e estudantes são expostos, fora do contexto das práticas de ensino e aprendizagem típicas da sala de aula, para julgamento público, sob a influência de uma onda conservadora paralisante.

A educação enquanto direito inalienável, constitucionalmente garantido, está associada ao desenvolvimento dos aspectos cognitivos que se dão por meio das disciplinas clássicas, mas também está vinculada a aprendizagens relacionais e atitudinais, sem as quais a formação do cidadão torna-se incompleta. Essa parte da educação somente pode ser aprendida diante do exercício do diálogo e da exposição dos antagonismos que compõem a nossa complexa sociedade.

Não considerar estas aprendizagens significa desvirtuar a função social desta instituição, coagindo as pessoas para que não assumam suas identidades, dificultando, assim, a plenitude da cidadania.

Estabelecer, portanto, um clima escolar estruturado no respeito, na empatia e na boa convivência garantirá o cumprimento de um processo educativo libertador, direcionado para o fortalecimento das premissas da civilidade.

Artigo publicado no Jornal O povo, 28 de maio de 2018.

https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/05/a-escola-e-espaco-de-reflexao.html

Política pública para o desenvolvimento integral da pessoa

O pacto federativo brasileiro, regulado pela constituição de 1988, estabeleceu responsabilidades para cada ente considerando a complexidade de se pensar e implementar políticas públicas de impacto social, considerando a dimensão territorial e os desafios associados à acentuada desigualdade econômica.

Embora estejam previstas a colaboração e a harmonia entre União, estados e municípios, por vezes se assiste grandes impasses na estratégia de executar políticas públicas. Tem-se visto a execução de programas de governo que cumprem uma agenda delimitada e que, em alguns casos, estão desarticuladas de um propósito que, em tese, deveria guiar a concepção das políticas sociais: o desenvolvimento integral da pessoa para o pleno exercício da cidadania.

Na área educacional, como todas as outras, desenvolveu-se um itinerário próprio, sem diálogo estratégico com outras áreas tão importantes para a vida da pessoa quanto a educação, refiro-me à saúde, ao lazer, à cultura, ao esporte, à segurança entre outros campos sociais que, juntos, ampliam a sensação de qualidade de vida.

Dialogando com essa perspectiva, esse texto aponta dois desafios para se pensar políticas públicas mais eficazes: a) que se considere a articulação e colaboração entre os entes da federação; b) que se pense na intersetorialidade e no desenvolvimento integral da pessoa.

Feito este preâmbulo, ao invés de um plano nacional de educação, por exemplo, deveria se pensar em um plano nacional para o desenvolvimento integral da pessoa, do nascimento ao envelhecimento, colocando em um mesmo referencial as condições almejadas para termos uma sociedade mais inclusiva e com vistas à promoção da justiça social.

Compreendo que parece algo utópico para os nossos atuais padrões mentais, que são utilizados para a estruturação de políticas. Mas temos exemplos importantes e que valem a pena compartilhar.

No Ceará, está em curso uma iniciativa que tem nos chamado a atenção: o Mais Infância Ceará. Três pilares intersetoriais o compõem: tempo de crescer; tempo de brincar; e tempo de aprender.

Toda a sua concepção considera a colaboração técnica e financeira entre estado e municípios, buscando que as secretarias da educação, do desenvolvimento social, da saúde e da cultura atuem para compor uma agenda de desenvolvimento integral da criança.

O pilar Tempo de Crescer visa criar e fortalecer vínculos familiares e comunitários de modo que a criança seja estimulada a desenvolver a comunicação e o afeto pelo mundo e pelas pessoas. Para esta finalidade, são realizadas visitas domiciliares por profissionais formados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - Padin. Essa estratégia busca orientar pais, mães ou cuidadores a estabelecerem, pelas brincadeiras, contação de histórias e interação estimulante para estabelecimentos de vínculos que serão importantes para a criança em seu processo de crescimento. Além do Padin, que é coordenado pela Secretaria da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, esse pilar também prevê a implantação dos Núcleos de Estimulação Precoce para atender crianças com problemas no desenvolvimento neuropsicomotor integrado às policlínicas do estado do Ceará, ação coordenada pela Secretaria da Saúde.

O Tempo de Brincar propõe a criação de espaços públicos adequados ao desenvolvimento infantil, como as Praças Mais Infância e as Brinquedopraças, além de equipar com brinquedos as creches já existentes. Há ainda a realização de atividades denominadas Arte na Praça, coordenada pela Secretaria da Cultura.

O pilar Tempo de Aprender se efetiva na construção dos Centros de Educação Infantil - CEI, construídos pelo estado e entregue aos municípios, podendo ter contrapartida municipal.

Não é nosso propósito afirmar que o Mais Infância Ceará é um perfeito exemplo de concepção de política integrada. O destaque deve-se a inspiração que pode ser suscitada ao conhecer esse desenho. É claro que podemos avançar bem mais nessa estrutura.

Pretendemos marcar nesta descrição que as políticas públicas desenhadas para o desenvolvimento integral da pessoa, onde há colaboração entre os entes da federação e que envolvam áreas afins, possuem grande potencial de serem mais eficazes.

Fica o convite para pensarmos uma política de desenvolvimento integral das juventudes.