A escola é espaço de reflexão

Há uma expressão que parece óbvia, mas que precisa ser reafirmada com certa frequência, para que não corramos o risco de perdê-la em nosso imaginário: a escola é espaço de reflexão.

Para corresponder às expectativas construídas sobre a instituição escolar, sobretudo a pública, ao longo desse duro processo de consolidação da sociedade democrática, não se pode negar a pluralidade de ideias, as diferentes visões de mundo, as diversas identidades ou qualquer característica associada à legítima expressão humana ou ao livre pensamento. Na escola, todas essas manifestações precisam coexistir em uma perspectiva educativa.

Pelas diferenças que se apresentam no contexto das escolas, uma habilidade importante a ser desenvolvida, já nos primeiros anos de escolarização, é o respeito às pessoas que, por qualquer razão, não se parecem com a figura idealizada por algum espectro da sociedade, que se veste de outra forma ou que construiu uma imagem de si mesma diferente do que foi estabelecido socialmente como padrão e imutável.

Reafirmar esse “óbvio” faz-se necessário, de forma especial, nesse momento em que se quer proibir a expressão das diferenças, em que professores e estudantes são expostos, fora do contexto das práticas de ensino e aprendizagem típicas da sala de aula, para julgamento público, sob a influência de uma onda conservadora paralisante.

A educação enquanto direito inalienável, constitucionalmente garantido, está associada ao desenvolvimento dos aspectos cognitivos que se dão por meio das disciplinas clássicas, mas também está vinculada a aprendizagens relacionais e atitudinais, sem as quais a formação do cidadão torna-se incompleta. Essa parte da educação somente pode ser aprendida diante do exercício do diálogo e da exposição dos antagonismos que compõem a nossa complexa sociedade.

Não considerar estas aprendizagens significa desvirtuar a função social desta instituição, coagindo as pessoas para que não assumam suas identidades, dificultando, assim, a plenitude da cidadania.

Estabelecer, portanto, um clima escolar estruturado no respeito, na empatia e na boa convivência garantirá o cumprimento de um processo educativo libertador, direcionado para o fortalecimento das premissas da civilidade.

Artigo publicado no Jornal O povo, 28 de maio de 2018.

https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2018/05/a-escola-e-espaco-de-reflexao.html

Política pública para o desenvolvimento integral da pessoa

O pacto federativo brasileiro, regulado pela constituição de 1988, estabeleceu responsabilidades para cada ente considerando a complexidade de se pensar e implementar políticas públicas de impacto social, considerando a dimensão territorial e os desafios associados à acentuada desigualdade econômica.

Embora estejam previstas a colaboração e a harmonia entre União, estados e municípios, por vezes se assiste grandes impasses na estratégia de executar políticas públicas. Tem-se visto a execução de programas de governo que cumprem uma agenda delimitada e que, em alguns casos, estão desarticuladas de um propósito que, em tese, deveria guiar a concepção das políticas sociais: o desenvolvimento integral da pessoa para o pleno exercício da cidadania.

Na área educacional, como todas as outras, desenvolveu-se um itinerário próprio, sem diálogo estratégico com outras áreas tão importantes para a vida da pessoa quanto a educação, refiro-me à saúde, ao lazer, à cultura, ao esporte, à segurança entre outros campos sociais que, juntos, ampliam a sensação de qualidade de vida.

Dialogando com essa perspectiva, esse texto aponta dois desafios para se pensar políticas públicas mais eficazes: a) que se considere a articulação e colaboração entre os entes da federação; b) que se pense na intersetorialidade e no desenvolvimento integral da pessoa.

Feito este preâmbulo, ao invés de um plano nacional de educação, por exemplo, deveria se pensar em um plano nacional para o desenvolvimento integral da pessoa, do nascimento ao envelhecimento, colocando em um mesmo referencial as condições almejadas para termos uma sociedade mais inclusiva e com vistas à promoção da justiça social.

Compreendo que parece algo utópico para os nossos atuais padrões mentais, que são utilizados para a estruturação de políticas. Mas temos exemplos importantes e que valem a pena compartilhar.

No Ceará, está em curso uma iniciativa que tem nos chamado a atenção: o Mais Infância Ceará. Três pilares intersetoriais o compõem: tempo de crescer; tempo de brincar; e tempo de aprender.

Toda a sua concepção considera a colaboração técnica e financeira entre estado e municípios, buscando que as secretarias da educação, do desenvolvimento social, da saúde e da cultura atuem para compor uma agenda de desenvolvimento integral da criança.

O pilar Tempo de Crescer visa criar e fortalecer vínculos familiares e comunitários de modo que a criança seja estimulada a desenvolver a comunicação e o afeto pelo mundo e pelas pessoas. Para esta finalidade, são realizadas visitas domiciliares por profissionais formados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - Padin. Essa estratégia busca orientar pais, mães ou cuidadores a estabelecerem, pelas brincadeiras, contação de histórias e interação estimulante para estabelecimentos de vínculos que serão importantes para a criança em seu processo de crescimento. Além do Padin, que é coordenado pela Secretaria da Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social, esse pilar também prevê a implantação dos Núcleos de Estimulação Precoce para atender crianças com problemas no desenvolvimento neuropsicomotor integrado às policlínicas do estado do Ceará, ação coordenada pela Secretaria da Saúde.

O Tempo de Brincar propõe a criação de espaços públicos adequados ao desenvolvimento infantil, como as Praças Mais Infância e as Brinquedopraças, além de equipar com brinquedos as creches já existentes. Há ainda a realização de atividades denominadas Arte na Praça, coordenada pela Secretaria da Cultura.

O pilar Tempo de Aprender se efetiva na construção dos Centros de Educação Infantil - CEI, construídos pelo estado e entregue aos municípios, podendo ter contrapartida municipal.

Não é nosso propósito afirmar que o Mais Infância Ceará é um perfeito exemplo de concepção de política integrada. O destaque deve-se a inspiração que pode ser suscitada ao conhecer esse desenho. É claro que podemos avançar bem mais nessa estrutura.

Pretendemos marcar nesta descrição que as políticas públicas desenhadas para o desenvolvimento integral da pessoa, onde há colaboração entre os entes da federação e que envolvam áreas afins, possuem grande potencial de serem mais eficazes.

Fica o convite para pensarmos uma política de desenvolvimento integral das juventudes.

A esperança é um conteúdo da formação integral

Nos primeiros contatos com a atual vice-governadora do estado do Ceará, professora Izolda Cela, quando esta deixou sua marca como Secretária da Educação, entre 2007 e 2014, uma frase que ela expressou me balançou e me pôs a pensar compulsivamente: “dois aspectos precisam ser desenvolvidos nas pessoas para uma sociedade justa - a ética e a esperança”.

Não sei se esta frase impacta outras pessoas como impactou a mim, mas essa palavra “esperança”, nesse contexto, dita como algo que está passível de desenvolvimento, e não fruto do inato, do acaso, me conduziu a construir uma linha de trabalho na orientação pedagógica, por onde passei até agora, de modo que esse conceito, tão intangível e volátil, se tornasse objeto de aprendizagem e conteúdo.

Os esforços dos educadores devem estar focados na garantia de que todos os estudantes aprendam os conteúdos clássicos relacionados aos componentes curriculares, como matemática, história, física e todos os demais e, ainda, tornem-se fluentes na língua portuguesa. Considero essas aprendizagens importantes para uma vida plena na sociedade complexa na qual estamos inseridos. A aprendizagem e desenvolvimento cognitivo do currículo formal continua sendo a materialização da função social da escola.

Mas chamo a atenção para o cenário em que estes conteúdos são apresentados e que encontra jovens sem a esperança em um futuro de realizações pessoais e profissionais. Claramente não há conexão e gera dispersão. Entre o trabalho didático dos professores e a concentração dos estudantes para estudar há de se construir pontes e projetos de vida em que a escola esteja presente no imaginário dos educandos para que se perceba proatividade e protagonismo.

Estou convencido de que “esperança” é conteúdo escolar. Em uma sociedade que vive a tensão de que as coisas estão à deriva e piorando, quanto menor a esperança das pessoas, menos esforços, menos comprometimento assistimos. Por isso suspeito que estejamos perdendo talentos que poderiam se expressar no domínio de conteúdos complexos da física, no desenvolvimento da arte, do esporte, da literatura, entre outros campos do saber.

É nesta direção, em que o sonho dos jovens devem ser alimentados e apoiados intencionalmente, que a Secretaria da Educação do estado do Ceará vem, há tempos, empreendendo a sistematização pedagógica de iniciativas que visam trazer para o dia a dia da escola o fortalecimento da esperança e da plena satisfação em viver, a partir da construção do projeto de vida de cada jovem.

O Projeto Professor Diretor de Turma, por exemplo, presente em grande parte das escolas estaduais, trouxe uma inovação na abordagem pedagógica: a inversão de quem define a agenda de discussões e aprendizagens escolares. Os estudantes, ao serem acompanhados individualmente, passam a ser propositores de conteúdos. Seus medos e frustrações são captados e dão forma ao trabalho educativo dos professores que desenvolvem essa função. Por isso não tem um currículo definido. O conteúdo é construído na relação professor-aluno e se pauta na necessidade de se manter a esperança acesa.

Com o Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais, estrutura curricular que se afirma como eixo da proposta das escolas de ensino médio em tempo integral, os estudantes são instigados a vivenciarem experiências e reflexões acerca de si mesmos que promovem o desenvolvimento de competências socioemocionais. Desta experiência pedagógica, os estudantes são apoiados a se autoconhecer e projetar seus sonhos na parede da esperança.

Poderia citar várias outras iniciativas, como aprendizagem cooperativa, mediação social de conflitos e cultura de paz, oficinas sobre gênero e sexualidade e muitas outras. Mas o que queria compartilhar nesse texto é que não conseguiremos ajudar os jovens a aprenderem o que se espera no currículo sem antes os ajudar a identificar as razões que os animam verdadeiramente.

Portanto, a escola deve apoiar os jovens na construção de seus sonhos e estimular a acreditarem nesses sonhos. Isso é trabalhar pedagogicamente a “esperança”.

Respeito na escola é condição para a aprendizagem

A sociedade brasileira precisa consolidar princípios civilizatórios em sua base moral. O respeito às diferenças, com certeza, é o princípio que melhor representa esta dimensão civilizatória a qual faço referência neste texto.

A escola é, por vezes, simplesmente a reprodução das manifestações culturais tal como existem fora dela, pelo menos daquilo que geralmente se crê, mas que nem sempre se pratica. Nas relações entre os sujeitos que dela fazem parte, percebem-se as marcas do comportamento idealizado e da tentativa de se impor uma moral pura e casta, impedindo e reprimindo aqueles que não seguem o script da “perfeição comportamental”, flagelando quem não se identifica com o estereótipo fixado de homem e de mulher, por exemplo.

O “enquadra-te ao comportamento idealizado ou pede para sair” gera um clima de tensão insuportável para muitos estudantes, não favorecendo em nada as práticas pedagógicas de ensino e aprendizagem, levando ao constrangimento que culmina na exclusão e abandono escolar.

Mas a escola também é o lugar para questionamento e quebra das marcas sociais que geram exclusão e infelicidade na construção da identidade pessoal. É dever primeiro da escola estruturar ambiente de inclusão, não deixando de fora as pessoas que encontram dificuldades com os padrões pré-estabelecidos pela sociedade e que precisam de apoio para se aceitarem e viverem em sociedade por inteiro. Nesta frente, a instituição educativa ocupa um lugar importante no processo de socialização das crianças e jovens que estão vivenciando o processo de descobertas e construções do “eu” e enfrentando os dilemas associados à “culpa” por ser diferente.

É condição para cumprimento da função social da escola que os processos educativos se desenvolvam em um clima de acolhimento e de empatia, em que ressentimentos e vergonha não componham a face dos discentes e professores. A boa aprendizagem se materializa quando o clima escolar baseado no respeito prevalece.

O que se assiste no Brasil nos últimos anos, sob o apelo difuso para implantação da “escola sem partido” ou para proibição do monstro criado com o nome “ideologia de gênero” é apenas uma famigerada estratégia para permitir que o autoritarismo inquisitório prevaleça em detrimento do libertador processo de aprendizagem e elaboração da autonomia intelectual.

Ao contrário dos exageros que se prega em nome da “preservação da família”, defende-se que a escola não seja um instrumento ideologizado para legitimar a exclusão em nenhuma situação, seja por questões de renda das famílias ou por causa da identidade construída por cada pessoa.

A escola deve cumprir sua finalidade de garantir aprendizagem de qualidade a todos, e para isso precisa construir um ambiente de respeito e compaixão, e nunca de doutrinação fundamentalista.

A FALACIOSA IDEOLOGIA DE GÊNERO

Por *Homero Henrique de Souza

Diante da onda de supostas leis municipais que proíbem toda e qualquer discussão sobre a diversidade humana nas suas relações de gênero e sexualidade denominando essas discussões de “ideologia de gênero” é preciso alguns esclarecimentos e reflexões:

1º - O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação do Ceará (PEE) NÃO PROÍBEM as discussões de gênero e sexualidade na escola. Apesar da exclusão dos termos GÊNERO, ORIENTAÇÃO SEXUAL e IDENTIDADE DE GÊNERO, as estratégias 3.20 e 7.20 do PNE preveem respectivamente a “Implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão escolar” e “Criação e fortalecimento de políticas de combate à violência e mediação de conflitos, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinados à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência sexual, (…), para promover a construção da cultura de paz (...). No PEE, a estratégia 8.8 disserta “Garantir a formação inicial e continuada de professores, gestores e demais profissionais da educação para desenvolver uma cultura de acolhimento, respeito, inclusive quanto a todos os preconceitos e opressões em razão de sua orientação sexual”;

2º - Nenhuma legislação municipal pode se sobrepor as constituições federal e estadual. O art. 3º da Constituição Federal diz que: “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O art. 14 da Constituição Estadual do Ceará coloca que: “O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, exerce em seu território as competências que, explícita ou implicitamente, não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal, observados o seguinte princípio - defesa da igualdade e combate a qualquer forma de discriminação em razão de nacionalidade, condição e local de nascimento, raça, cor, religião, origem étnica, convicção política ou filosófica, deficiência física ou mental, doença, idade, atividade profissional, estado civil, classe social, sexo e orientação sexual”;

3º - A falaciosa expressão ideologia de gênero presente em alguns planos educacionais é uma expressão criada no interior de uma parte conservadora da Igreja Católica e no movimento pró-vida e pró-família que, no Brasil, parece estar centralizado num site chamado Observatório Interamericano de Biopolítica. O termo é usado em 1998, em uma Conferência Episcopal da Igreja Católica realizada no Peru. Seus criadores se baseiam em dois livros para compor essa narrativa. Primeiro, no livro de Dale O’Leary intitulado Agenda de gênero, de 1996. O’Leary é uma militante pró-vida que participou das Conferências da ONU (do Cairo em 1994 e de Pequim em 1995) como delegada. Ela faz um relato dessas conferências, descreve, sob o seu ponto de vista, a ação das feministas em apresentar o conceito gênero e como, a partir dali, a ONU assume a chamada perspectiva de gênero para as políticas públicas sobre os direitos das mulheres. O outro referencial usado na construção dessa narrativa é o livro de Jorge Scala, cuja primeira edição é intitulada Ideologia de gênero: o gênero como ferramenta de poder, de 2010, que no Brasil, curiosamente, é intitulado Ideologia de gênero – o neototalitarismo e a morte da família, de 2015. O autor é um advogado argentino, conhecido defensor contra os direitos das mulheres, membro do movimento pró-vida, que apresenta uma série de interpretações dos estudos de gênero, extremamente problemáticas e convenientemente articuladas para desqualificar tais estudos e apresentá-los como danosos para a sociedade (FONTE: Furlani, 2016 disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=5ro1O10l0v8&t=318s). Essa criminosa e desumanizadora “ideologia de gênero” faz parte de um projeto maior, o Escola Sem Partido que foi retirado de votação do Senado durante essa semana (https://www.revistaforum.com.br/2017/12/08/projeto-escola-sem-partido-e-arquivado-no-senado/) e foi revogado por ser inconstitucional no único estado brasileiro onde ele chegou a ser “implementado” (https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/03/22/stf-suspende-lei-de-alagoas-que-pune-opiniao-de-professor-em-sala-de-aula.htm);

4º - Por outro lado 47% dos estudantes brasileiros já sofreram algum tipo de bullying na escola (por aparência, orientação sexual ou pela sua feminilidade/masculinidade – expressões de gênero); 20% dos estudantes brasileiros rejeitam colegas de classe homossexuais, bissexuais e/ou transexuais; 60% dos estudantes brasileiros LGBT se sentem insegurxs na escola em função da sua orientação sexual; 39% das estudantes brasileiras já sofreram preconceito na escola por serem mulheres. Todos esses dados estão postos nas pesquisas a seguir:

• Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, IBGE, 2015;
• Juventudes Na Escola, Sentidos e Buscas: Por que Frequentam?, Flacso/OEI/MEC, 2015;
• Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional Brasileiro, ABGLT, 2016;
• #meninapodetudo – machismo e violência contra a mulher na juventude, Agência Enóis, 2015.

5º - Para além da falácia da “ideologia de gênero”, a sociedade brasileira vive realidades concretas: 43 mil mulheres assassinadas na última década, 96% dos jovens brasileiros admitem a existência do machismo no Brasil mas boa parte ainda aprova valores machistas e reprova comportamentos não conservadores da mulher, 78% das jovens brasileiras já foram assediadas em locais públicos, 43% dos jovens presenciaram a mãe ser agredida, 37% das mulheres já tiveram relações sexuais sem camisinha por insistência do parceiro. Esses e tantos outros dados disponíveis na pesquisa Violência contra a mulher: o jovem está ligado? do Instituto Avon/Data Folha evidenciam a violência contra a mulher, os relacionamentos abusivos e a cultura do estupro cada vez mais presente em nossos valores sociais; no Brasil, um homem comete suicídio 4 x mais que as mulheres (ONU Mulheres) fruto da masculinidade tôxica que distorce a concepção de masculinidade desde a mais tenra infância (homem não chora, se apanha, bate, deve iniciar a vida sexual logo que entra na puberdade, pode e deve ter várias parceiras sexuais e na fase adulta é quem deve prover a família); a cada 28h, 1 LGBT é barbaramente assassinado no país; a expectativa de vida de uma pessoa transexual/travesti é de apenas 35 anos (Grupo Gay da Bahia); de 2006 a 2015, o número de brasileiros infectados pelo vírus da AIDS saltou, na faixa etária de 15 a 19 anos, de 2,4 para 6,9 para cada cem mil habitantes (Ministério da Saúde).

6º - Por tudo isso e muito mais que pretendo escrever em outros textos indago a você que está lendo esse texto até aqui: A ESCOLA PRECISA OU NÃO FALAR DE GÊNERO E SEXUALIDADE?

Pensemos (...)

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*Homero Henrique de Souza é professor da rede estadual do Ceará e mestrando em Políticas Públicas Educacionais