O desafio da educação brasileira é o fortalecimento do ensino para todos

Muito tem se falado em “ideologização marxista” do ensino como responsável pelos resultados insuficientes de aprendizagem dos estudantes. Ora, quanta distração!

Entendo que precisamos, antes da defesa de qualquer metodologia ou prática de ensino, definir o projeto de nação que a sociedade deve estabelecer para si mesma. A partir disso, a educação precisa ser estruturada a serviço deste projeto. Neste sentido, a educação não pode ser “despolitizada” e deve assumir uma intencionalidade pedagógica. Os manuais da boa educação do mundo inteiro seguem essa premissa.

O Brasil é signatário de vários tratados internacionais que versam sobre educação e o que deve guiar as políticas públicas nesta área. Esses tratados tentam estabelecer um combinado entre as nações sobre a formação de seus cidadãos e elegem diretrizes importantes para o desenvolvimento humano nas dimensões cognitiva, social, histórica, cultural e econômica.

Quando me interessei por educação, cursava a faculdade de Ciências Sociais e trabalhava como professor da educação básica, isso no final da década de 1990. A primeira experiência, como já tratei em outro texto, foi como docente de turmas que eram chamadas de Aceleração: crianças e jovens de 10 a 17 anos que não estudavam ou passaram por sucessivas reprovações foram reunidos para buscarem a inclusão regular no sistema de ensino público do estado do Ceará.

Nos primeiros anos como docente, convivi com as expectativas destas pessoas. Testemunhei o momento histórico em que a educação, como política pública, tentava alcançar a todos, indiscriminadamente. A década de 1990, percebam o quanto breve se fala em educação para todos em nosso país, foi um marco para as políticas educacionais com a abrangência que hoje estamos habituados.

Lembro que se falava muito na Academia e pelos agentes da Secretaria da Educação da Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Básicas de Aprendizagem, resultado de Conferência Mundial ocorrida em Jomtien, na Tailândia, entre os dias 5 e 9 de março de 1990.

Nesta Declaração, o item 1 do Artigo 1º manifesta: “Cada pessoa - criança, jovem ou adulto - deve estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de aprendizagem”.

O documento, como um todo, traz o apelo para que os países signatários tomem a decisão de elaborar políticas públicas pensando em “cada pessoa”, e não apenas nos economicamente melhor situados na sociedade. O “todos” ganha uma dimensão universal. O direito à aprendizagem é estendido para aqueles que tradicionalmente não tinham acesso à escola.

Confunde-se, então, o esforço de estruturar a educação para todos como um ato “da ideologia marxista”, e não uma ação que tenta responder a uma das maiores angústias da sociedade brasileira e mundial: a desigualdade social que reverbera na desigualdade educacional e nas oportunidades de trabalho, emprego e empreendedorismo.

Essa desigualdade exacerbada é algo que precisa ser contido em qualquer regime político ou econômico. Trata-se de um pacto universal para que tenhamos uma sociedade democrática fincada nas bases tácitas da justiça e do direito à dignidade humana.

Entendo que essa premissa compõe o projeto de nação expressos em documentos nacionais como o Plano Nacional de Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Resoluções dos Órgãos Normativos, e nos instrumentos de verificação da educação, como o IDEB.

Desta forma, o que precisamos, de verdade, é do fortalecimento do ensino para termos escolas mais inclusivas e que consigam gerar as oportunidades educacionais para cada estudante. As práticas educativas devem estar articuladas para este fim. As diferentes concepções educativas e suas respectivas metodologias de trabalho pedagógico podem conviver dialogicamente para o desenvolvimento do projeto político de cada escola.