Elaborar um projeto pedagógico que proporcione emancipação intelectual aos jovens é o grande desafio da escola pública.
Nessa perspectiva, a questão colocada é a seguinte: como estruturar um projeto de aprendizagem de modo a consolidar o engajamento desses sujeitos a vida escolar na busca pela autonomia intelectual?
De forma proposital, a pergunta não faz referência a projeto de ensino, e sim de aprendizagem. Não se trata apenas de questão semântica, mas de mudança de paradigma com vista a uma educação pautada na garantia de direitos, no caso, o da aprendizagem.
Quando falamos projeto de ensino, a responsabilidade da escola é com a transmissão sistemática dos conteúdos. Ao estudante cabe ir atrás do professor e se responsabilizar por sua aprendizagem. Quando o aluno não consegue, é reprovado ou abandona precocemente a escola.
Numa escola que se quer republicana, o foco é a garantia do direito. Assim, escola boa é aquela onde se aprende, e não, simplesmente, onde se ensina. Leva tempo para se perceber que o ensino, descolado de um rigoroso processo de acompanhando da aprendizagem, não garante esse direito.
É preciso uma postura proativa por parte dos profissionais da escola identificando as dificuldades de aprendizagem apresentada por cada um dos estudantes com o propósito de se elaborar estratégias para ajudá-los a desenvolverem seus processos de aprendizagem. Requer, portanto, análise dos processos avaliativos e uma gestão pedagógica que permita a inclusão de todos ao projeto político.
O sistema educacional brasileiro está erguido sobre um pensamento pedagógico autoritário, pouco dialógico, que desenha o currículo a partir de uma hierarquia de saberes e desconsidera, em grande medida, os interesses dos jovens em desenvolver aprendizagens que se relacionam aos seus projetos de vida.
No modelo curricular predominante, o mapa de disciplinas é definido pela escola, e os estudantes são obrigados a seguir essa pré-definição. Com um mapa curricular rígido assim, claramente enfrentaremos problemas graves quanto a garantia do direito à aprendizagem para todos, pois se parte do pressuposto fabril da linha de produção, onde os alunos como produtos da escola precisam obrigatoriamente passar por todos os processos de ensino disponíveis.
Nesse modelo, ignora-se as diferenças e os interesses individuais, tornando a escola desinteressante para a maioria dos jovens.
Na perspectiva de criar uma nova estrutura curricular, está em curso nas escolas regulares de ensino médio em tempo integral no Ceará uma proposta de desenho dos tempos de aprendizagem mais flexível.
Das 45 horas semanais, 30 são destinadas aos conteúdos clássicos do currículo, organizados em disciplinas como hoje a conhecemos. Nas demais 15 horas ocorrem as atividades mais flexíveis, a saber: 4h para o Núcleo Trabalho Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS); 1h para Formação para a Cidadania, relacionada ao Projeto Professor Diretor de Turma; e 10h são destinadas aos Tempos Eletivos, as quais nos deteremos neste artigo.
Os Tempos Eletivos estão organizados numa perspectiva de semestralidade. Assim, são 5 temas eletivos com 2h semanais que o estudante pode escolher em cada semestre. Os Tempos Eletivos são ofertados em horários convergentes para todas as turmas de tempo integral, ou seja, no mesmo horário, os estudantes das diferentes turmas e séries estão na sala em que será desenvolvido o tempo eletivo.
Neste modelo, para deixar claro, estudantes das três séries do ensino médio podem estudar, na mesma sala, os mesmos temas eletivos, criando novas interações sócio educativas, pautadas nos mesmos objetivos de aprendizagem.
Os Tempos Eletivos trazem uma grande inovação - já garantida pela LDB de 1996 sem a necessidade de alteração proposta pela controversa Medida Provisória do Governo Temer - relacionada a diversificação do currículo do ensino médio, permitindo itinerários formativos que oportunizem aos estudantes o aprofundamento de temas de seus interesses e necessidades.
Desta forma, os estudantes poderão estudar ao longo dos 3 anos do ensino médio 30 temas eletivos, compondo um histórico escolar específico, único, que registra os tempos de estudo em áreas de seu interesse.
A escola, no âmbito dessa proposta, poderá dar atenção específica para os estudantes que requerem o fortalecimento das competências básicas de leitura, escrita e raciocínio lógico matemático ao oferecer temas eletivos estruturantes do saber cognitivo e, ao mesmo tempo, criar oportunidades avançadas de aprendizagens em áreas específicas, como línguas estrangeiras e tecnologia, por exemplo.
Essa inovação pedagógica busca abrir caminhos para um desenho de escola para os jovens sintonizada com seus projetos de vida. As trilhas de saberes, numa escola republicana, precisam ser diversas e significativas. Respeitar a diversidade típica dos seres humanos é diversificar os itinerários formativos.
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